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Moção 0002-2021

16/12/2021 Situação: Aprovado

Data início tramitação:
16/12/2021

Subtipo do documento:
Apoio

Número protocolo:
0239-2021

Data protocolo:
16/12/2021 10:21

Quorum:

Processo de Votação:

Sessões que participa:
20ª Sessão Ordinária -2021
20ª Sessão Ordinária -2021

Regime de Tramitação:

Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, aprovado pelo Senado Federal e encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Justificativa:

Documentos:
mocao_2.pdf