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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00
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Projeto de Lei do Executivo 0033-2023

15/06/2023 Situação:
Data início tramitação:
15/06/2023
Data final tramitação:
Número protocolo:
0190-2023
Data protocolo:
15/06/2023 15:15
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Simbólico
Documento vinculado:
0023-2023 - Pareceres - 0019-2023 - Pareceres - 0025-2023 - Autógrafos - 0023-2023 - Leis Ordinárias
Hora:
Sessões que participa:
10ª SESSÃO ORDINÁRIA -2023
10ª SESSÃO ORDINÁRIA -2023
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, por cessão gratuita, o direito possessório do imóvel que especifica
Justificativa:
Autor:

Executivo

Documentos:
Projeto de lei 33_2023 (Autoriza receber área por cessão gratuita_DER_Trecho da entrada da cidade).pdf
Primeira discussão - 19/06/2023
Total Votos: 9 A Favor: 9 Contra: 0 Ausente: 0

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

A Favor

JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO

A Favor

JULIANA DE CARVALHO PINTO

A Favor

LOURIVAL GOMES DA SILVA

A Favor

LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

A Favor

PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA

A Favor

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

A Favor

PÉRCIO ROQUE ROMANO

A Favor

VANDERLEI NATAL LUCAS

A Favor

Primeira discussão - 19/06/2023
Total Votos: 9 A Favor: 9 Contra: 0 Ausente: 0

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

A Favor

JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO

A Favor

JULIANA DE CARVALHO PINTO

A Favor

LOURIVAL GOMES DA SILVA

A Favor

LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

A Favor

PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA

A Favor

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

A Favor

PÉRCIO ROQUE ROMANO

A Favor

VANDERLEI NATAL LUCAS

A Favor