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Parecer 0002-2024

31/01/2024 Situação:
Data início tramitação:
31/01/2024
Subtipo do documento:
Comissões
Número protocolo:
0021-2024
Data protocolo:
31/01/2024 13:58
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0055-2023 - Projeto de Lei do Executivo
Sessões que participa:
1ª SESSÃO ORDINÁRIA-2024
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2023 do Poder Executivo - dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lutécia, e dá outras providências.
Justificativa:
Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Comissão

Documentos:
Parecer - PL 55.pdf

Tipo Data Observação Download
31/01/2024
31/01/2024