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Parecer 0032-2024

16/09/2024 Situação:
Data início tramitação:
16/09/2024
Subtipo do documento:
Jurídico
Número protocolo:
0368-2024
Data protocolo:
16/09/2024 15:52
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0037-2024 - Projeto de Lei do Executivo
Sessões que participa:
16ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2024
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 37/2024 do Poder Executivo
Justificativa:
Autor:

CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA

Vereador(a)

Documentos:
Parecer ao Projeto de Lei 37-2024 - abertura de crédito especial - acessibilidade EMEIF.pdf

Tipo Data Observação Download
16/09/2024