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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00

Parecer 0012-2024

14/10/2024 Situação:
Data início tramitação:
14/10/2024
Subtipo do documento:
Comissões
Número protocolo:
0408-2024
Data protocolo:
14/10/2024 08:33
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Sessões que participa:
18ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2024
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
Parecer ao Projeto de Lei nº 0037/2024 do Poder Executivo - dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Justificativa:
Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Comissão

Tipo Data Observação Download
14/10/2024