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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00
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Projeto de Lei do Executivo 0020-2025

13/06/2025 Situação:
Data início tramitação:
13/06/2025
Data final tramitação:
Número protocolo:
0487-2025
Data protocolo:
13/06/2025 16:17
Quorum:
Maioria Absoluta
Processo de Votação:
Simbólico
Documento vinculado:
0005-2025 - Pareceres
Hora:
Sessões que participa:
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 2025
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS E RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA, PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTA LEI E ANEXOS.
Justificativa:
Autor:

Executivo

Documentos:
PROJETO DE LEI Nº 20-2025 - REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA.pdf

Número Data Assunto Arquivo
OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO 0028-2025 13/06/2025 ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 EM CARATER DE URGÊNCIA ESPECIAL E SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.