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Ementa: Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, alterando, acrescentando e revogando artigos, incisos, parágrafos e alíneas do mesmo e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento competente, avalie a possibilidade de se realizar restaurações e pinturas em alguns túmulos existentes no Cemitério Municipal local. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento competente e com recursos próprios, realize a construção de coberturas e iluminação nas mesas de concreto existente na Praça Arlindo Eiras, local popularmente denominado "Pedra". Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Complemento da Reforma de Unidade Básica de Saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao § 5º do Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Complemento da Reforma de Unidade Básica de Saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao § 5º do Artigo 5º da Lei Orgânica Municipal Clique aqui para mais detalhes |
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