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Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que esclareça: 1- Quais foram às empresas, que concorreram na licitação, para a aquisição do mesmo, zero ou usado, se for usado qual o ano e a quilometragem com que foi adquirido; 2- Qual foi a empresa vencedora; 3- Qual o valor pago e o valor das demais concorrentes; 4- O que será feito do caminhão de coleta de lixo que já havia no município, e qual o ano e quilometragem do mesmo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICAMOS, na forma regimental ao Exmo.Sr.Prefeito municipal para que o mesmo análise à possibilidade de instituir, através de Projeto de Lei no município de Lutécia a Semana de prevenção e combate à Obesidade conforme segue o modelo abaixo : Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO: Na forma regimental, ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal para que o mesmo analise junto a Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária e crie um programa que institua como matéria curricular, na rede Municipal de ensino orientações para prevenção da dengue. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Lutécia, no sentido de providenciar novas placas de inauguração da reforma da Praça Arlindo Eiras e da construção da Praça da Bíblia do Conjunto Habitacional José Antonio Rodrigues, como também a reposição das placas de inauguração dos Conjuntos Habitacionais Boa Esperança e Tancredo Neves, desta cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de aquisição de um veiculo para transporte de alunos no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do municipio de Lutécia para o Exercicio de 2007. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dá nova redação ao "caput" do artigo 11 e "caput" do artigo 15, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, no que se refere ao período de mandato da Mesa e da eleição para renovação desta Clique aqui para mais detalhes |
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