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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00

4º Sessão Ordinária - 2009

01/01/2009


Expediente

Matéria e resultado Autoria

Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Moção de Pesar pelo passamento do Senhor. JULIO PEREIRA DOS SANTOS ocorrido dia 10 de Março de 2009.
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Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do BANCO DO BRASIL S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas"
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Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal de LUTÉCIA a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
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Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos base dos servidores municipais e dá outras providências."
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Ementa: "Dispõe sobre a aplicação da PLANTA GENÉRICA DE VALORES."
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Ementa: "Concede cesta básica aos funcionários públicos municipais"
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de combate a erosões na estrada vicinal LTC 335 e 435 no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Lutécia para o Exercício de 2009"
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Frequência