| Documento da ata |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Ata da Décima Sexta (16ª) Sessão Ordinária da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Décima Sexta (16ª) Legislatura da Câmara Muncipal de Lutécia Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera artigos da Lei nº 107/2004, de 28/06/2004, que dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais e dá outras providencias. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com o Calendário de eventos festivos do Município - RETIRADO Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Altera artigos da Lei nº 107/2004, de 28/06/2004, que dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais e dá outras providencias. Clique aqui para mais detalhes |
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