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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00

13ª Sessão Ordinária - 2012

06/08/2012


Expediente

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Ementa: Indicamos, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços no sentido de construir uma pista para caminhada nas proximidades do município.
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através do Departamento de Saúde, faça convênio com a Comunidade Terapêutica Para Fármaco Dependente Monte Sião, entidade filantrópica sem fins lucrativos, que visa o tratamento de usuários de drogas e álcool, situado na Av. Getúlio Vargas, s/nº - prolongamento Bairro Água da Porca, Assis/SP - Tel. (18) 3323-2976 - E-mail: cremos.a.d.@hotmail.com.
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie, através do Departamento competente, a sinalização de trânsito no Conjunto habitacional denominado "Nova Lutécia".
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Ementa: O qual indica, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do Departamento competente, promova e reestruturação dos campos de areia do nosso município, através de colocação de alambrados no seu entorno, redes de contenção de bolas atrás dos respectivos gols, reposição de areia e construção de pequenas muretas para evitar sua evasão, principalmente no período chuvoso e por fim, a colocação de luminárias.
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através do Departamento competente, providencie a interdição da Rua Caetano Ferreira dos Santos, na altura da sua confluência com as Ruas Antonio Monteiro da Silva e Rua Alvino Giroto, nos dias de velório.
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Complemento da Reforma de Unidade Básica de Saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2012
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Ordem do dia

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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Complemento da Reforma de Unidade Básica de Saúde - CNES 2034352 (Centro de Saúde "Aldino Fiori") no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2012
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Ementa: Altera a redação do "caput" do artigo 8º, do inciso XIII do artigo 19; revoga o parágrafo único do artigo 46; altera a redação do inciso XVI do artigo 59 e do inciso IV do artigo 78, da Lei Orgânica Municipal
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Frequência

ADAUTO GERSON DA SILVA VIEIRA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
EDSON CARLOS MAGOSSO
EDUARDO GIROTTO
JOSÉ CARLOS PINTO
JOSÉ MORRO
LUIS ANTONIO DA SILVEIRA
PÉRCIO ROQUE ROMANO
REGINA MARIA FRANÇA DE CASTRO DAL LAGO
RONALDO PEDRO DA SILVA