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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00

19ª Sessão Ordinária - 2018

05/11/2018


Ata da Sessão

Documento da ata


Expediente

Matéria e resultado Autoria


Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao órgão competente e a Policia Militar de nosso município a possibilidade de replanejar, restaurar e regulamentar as sinalizações horizontais e verticais em locais de embarque e desembarque de alunos e pacientes.
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Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a devolução de duodécimo da Câmara Municipal de Lutécia seja convertido em forma de abono a todos os funcionários e servidores do Município de Lutécia, inclusive os inativos
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o motivo pelo qual os Funcionários PÉRCIO ROQUE ROMANO e JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO, que fazem parte da equipe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA conforme Portaria nº. 35/18 foram transferidos da Unidade Básica de Saúde para uma sala sem vínculo com nenhum departamento da Prefeitura Municipal de Lutécia, bem como também não possui a estrutura básica necessária para o desempenho das funções da mesma.
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a prestar conforme as atribuições do cargo de assistente de gabinete especificado na Lei nº. 31/2017, cargo este ocupado pela Funcionária Samira Soares de Moura, conforme se constata do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Lutécia, os esclarecimentos que seguem: 1- Qual a carga horária do cargo de Assistente de Gabinete e se a funcionária Samira Soares de Moura cumpre as referidas horas?; 2- Qual a forma de controle de presença da referida funcionária e cópia do mesmo?; 3- Cópias de relatórios de serviços prestados pela referida funcionária? 4-eópias da ficha financeira da referida funcionária desde a sua contratação até o presente momento?; 4- Qual o dia, hora e local que e referida funcionária exerce suas atividades
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Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA.
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2019.
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2019.
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Ordem do dia

Matéria e resultado Autoria


Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2019.
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o motivo pelo qual os Funcionários PÉRCIO ROQUE ROMANO e JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO, que fazem parte da equipe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA conforme Portaria nº. 35/18 foram transferidos da Unidade Básica de Saúde para uma sala sem vínculo com nenhum departamento da Prefeitura Municipal de Lutécia, bem como também não possui a estrutura básica necessária para o desempenho das funções da mesma.
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Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a prestar conforme as atribuições do cargo de assistente de gabinete especificado na Lei nº. 31/2017, cargo este ocupado pela Funcionária Samira Soares de Moura, conforme se constata do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Lutécia, os esclarecimentos que seguem: 1- Qual a carga horária do cargo de Assistente de Gabinete e se a funcionária Samira Soares de Moura cumpre as referidas horas?; 2- Qual a forma de controle de presença da referida funcionária e cópia do mesmo?; 3- Cópias de relatórios de serviços prestados pela referida funcionária? 4-eópias da ficha financeira da referida funcionária desde a sua contratação até o presente momento?; 4- Qual o dia, hora e local que e referida funcionária exerce suas atividades
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Frequência

ADÃO PAULA DA SILVA
ANSELMO DA SILVA COELHO
FATIMA MARCELINO PIRES
JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO
LOURIVAL GOMES DA SILVA
PÉRCIO ROQUE ROMANO
PÚBLIO DA ROCHA DE LIMA
RENATO CARLOS LEATI
VANDERLEI NATAL LUCAS