| Documento da ata |
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Ementa: Esclarecimento sobre como e quando será realizado o pagamento dos valores referentes ao anuênio previsto na lei nº 40/2023 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lutécia, para vigorar na 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lutécia, para vigorar na 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Esclarecimento sobre a autorização para os funcionários públicos usufruírem do banco de horas Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 52/2023 conforme oficio nº 345/2023 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a doação de lotes à empresa ELENILSO RODRIGUES DA SILVA, com base na Lei Municipal nº 08/95, de 06 de março de 1995. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo de provimento Efetivo no quadro de Pessoal da prefeitura Municipal de Lutécia, e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Lutécia, para vigorar na 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.? Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Lutécia, para vigorar na 19ª Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. Clique aqui para mais detalhes |
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