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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2024 do Poder Executivo ? DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 do Poder Executivo ? DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2024 do Poder Executivo ? Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 24/2024 do Poder Executivo ? dispõe sobre autorização para o Executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 2.000,00 por mês, para a Comissão Municipal de Esporte, Recreação e Lazer, para os fins que especifica e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0019/2024 do Poder Executivo - dispõe sobre os diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0015/2024 do Poder Executivo ? dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências ? Ampliação da Escola Infantil Antônio Monteiro da Silva ? R$ 40.158,20.) Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0016/2024 do Poder Executivo - dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências - Realinhamento da construção de Pista de Caminhada - R$ 38.471,02. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0024/2014 do Poder Executivo ? Dispõe sobre autorização para o Executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 2.000,00 por mês, para a Comissão Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para os fins que especifica e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera a EPÍGRAFE do Projeto de Lei n. 24/2014 de 15 de maio de 2024. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: SUPRIMI em parte o artigo 1º do Projeto de Lei n. 24/2014 de 15 de maio de 2024. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel de titularidade do Município, para coleta seletiva de reciclagem e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Inclusão de Dotações - Escola da Moda, Casa e Papelaria - R$ 1.117,80. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Aditivo - Ampliação da Escola Infantil Antônio Monteiro da Silva - R$ 40.158,20 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Realinhamento - Construção de Pista de Caminhada - R$ 38.471,02 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 2.000,00 por mês, para a Comissão Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para os fins que especifica e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel de titularidade do Município, para coleta seletiva de reciclagem e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Inclusão de Dotações - Escola da Moda, Casa e Papelaria - R$ 1.117,80. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 2.000,00 por mês, para a Comissão Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para os fins que especifica e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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