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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E GUARDRAIL AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INAUGURAÇÃO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PREF. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TENHA MÉDICO 24 HORAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA DESLOCAR AS CRIANÇAS DA VILA GUARANI E DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NOVA LUTÉCIA E JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ATÉ AS ESCOLAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TERRENOS E MANUTENÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO OLARIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA ENERGIA PÚBLICA DO BAIRRO PORTAL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS REDUTORES (LOMBADAS) DA RUA BERNARDINO GARROSSINO, QUE FICA EM FRENTE AO CRAS E A BORRACHARIA DO MAGAL. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPORTE CLUBE SETE DE SETEMBRO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE AREIA LOCALIZADOS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI Nº 03/2025 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES - SALDOS DE EMENDAS CUSTEIO E PERMANENTE SAÚDE ADVINDOS 2024 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADADE DO EXECUTIVO EM CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, JUNTAMENTE COM A REMUNERAÇÃO MENSAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTECIA/SP." Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI Nº 03/2025 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES - SALDOS DE EMENDAS CUSTEIO E PERMANENTE SAÚDE ADVINDOS 2024 Clique aqui para mais detalhes |
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