_

Ementa: Requerendo Notas fiscais de prestação de serviços, desde a contratação da Empresa Renato Cesar Piovan - ME, CNPJ nº 12.014.524/0001-10, no período de 01 de outubro de 2021 até a presente data, de acordo com o contrato nº 0141/2021, com provas materiais das publicações relacionadas com as prestações de serviços relacionados nas notas.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que junto ao Departamento competente, apresente no prazo legal, informações a respeito do que segue: 1) Em que fase se encontra o programa cidade legal (Asfaltamento da vila União); 2) Previsão de início das obras das casas populares; 3) As obras e serviços de pavimentação nas estradas municipais; 4) A construção da Pista de Caminhada; 5) A Infraestrutura no Distrito Industrial; 6) A reforma da Quadra Poliesportiva; 7) A obra de Contenção de Erosão no Laticínios Lutécia; 8) A reforma e ampliação da Cozinha Piloto, e, 9) A reforma da Piscina Municipal.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que junto ao Departamento competente nos informe no prazo legal, quais os serviços prestados pela Empresa Renato Cesar Piovan - ME, no período de 01 de outubro de 2021 até a presente data, de acordo com o contrato nº 0141/2021, tais como: - Matérias Jornalísticas de interesse público produzidas; - Quais as campanhas institucionais promovidas pela Prefeitura que foram elaboradas e divulgadas; - Conteúdos criados e publicados nas redes sociais e suas atualizações, e; - Em quais eventos realizados houve assessoria de imprensa.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal, cópias com data e horário dos e-mails com as respectivas propostas das empresas participantes do processo licitatório nº 108/2022 encaminhados a Comissão de Licitação, tendo como contratada a empresa Apta Assessoria e Consultoria Ltda.

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que nos envie cópia de capa a capa do processo licitatório nº 009/2022, juntamente com o contrato nº 0008/22 feito com a empresa Agência Regional de Gestão da Organização Social.

Ementa: Requerendo comprovantes de recolhimento das diárias dos tratores agrícolas pertencentes ao patrimônio municipal, referentes aos meses de setembro e outubro de 2021, e, cópia das notas e empenhos referentes aos abastecimentos de combustíveis dos tratores agrícolas, referentes aos meses de setembro e outubro de 2021.

Ementa: solicitando os processos licitatórios das empresas Romulo Squinelato Rosa, Aldo Abreu Garcia Rossi, Renato Ansanelo Savian Soc. Individual de Advocacia e Pedro & Souza Assessoria Contábil Ltda

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que nos envie o que segue: 1. Cópia de capa a capa do processo licitatório nº 067/2021, e, 2. Cópia da dispensa de licitação nº 033/2021, da Empresa Renato Cesar Piovan Jornal - ME.

Ementa: Concede reajuste inflacionário de 8,23% ao salário dos funcionários

Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que junto ao Departamento Municipal de Saúde e sua responsável legal, apresente no prazo legal, informações e esclarecimentos quanto aos questionamentos infra descritos, sendo eles relacionados a possível desvio, extravio ou mau uso de vacinas em combate ao COVID-19: 1) Sabendo que é evidente o clamor popular no município sobre o possível ocorrido supra relacionado. Quais medidas administrativas foram adotadas para analisar a veracidade dos apontamentos da população sobre a possível irregularidade? 2) No caso de abertura de procedimento administrativo para apurar a possível irregularidade informar a data de abertura e previsão para conclusão. 3) No caso de procedimento administrativo já concluso, encaminhar o relatório final e informar quais medidas foram adotadas a partir deste.