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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00
PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - REPUBLICANOS
PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

Nome Parlamentar: PACOTE DE SAL

Partido: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS)

Votos: 121

Aniversário: 25/09

Email: ver.paulo_vieira@camaralutecia.sp.gov.br

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  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 23/01/2025 - 31/12/2026
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 23/01/2025 - 31/12/2026
    • RELATOR
Partido Sigla
REPUBLICANOS REPUBLICANOS

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Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências no sentido de construir uma Sala na parte superior da arquibancada do Ginásio de Esporte "João Barquilha Molina" para expor à nossa população, o acervo das conquistas que trouxeram nosso esporte municipal, tais como: troféus, medalhas, fotos, entre outros.

Situação:

Ementa: INDICAMOS, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise junto ao órgão competente, a possibilidade de repassar o referido valor ao salário dos Servidores Públicos Municipais como forma de abono, visto que o município dispõe de dotação orçamentária para tal finalidade.

Situação:

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de conceder ainda no ano de 2022 reajuste salarial aos funcionários públicos municipais. Visto que o último reajuste concedido não atendeu a todo período inflacionário entre o penúltimo reajuste e o último.

Situação:

Ementa: Solicitando a possibilidade de conceder a partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste inflacionário de 14,19% referentes aos meses de maio de 2020 a novembro de 2021, ao salário dos funcionários públicos municipais, conforme estabelece o artigo 225 da lei 107/2004.

Situação:

Ementa: INDICO, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao Departamento competente que sejam colocados obstáculos ou lombadas para redução de velocidade na Rua Francisco Augusto Rodrigues próximo a residência do Sr Marcelo José da Rocha "Tchelo"

Situação:

Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, para que estude a possibilidade de instalar painéis de energia solar para a produção de energia elétrica (fotovoltaico) nos prédios públicos de nossa cidade

Situação:

Ementa: Os Vereadores que está subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Chefe do Executivo, para que providencie a realização de exame (teste) de Covid-19 em todos os funcionários públicos municipais e se possível em toda a nossa população

Situação:

Ementa: Os Vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Chefe do Executivo, para que providencie a distribuição de kits de higiene e esterilização.

Situação:

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de reparação dos alambrados no campo da Vila Guarani, a reforma dos vestiários, substituição de vidros quebrados, bem como a Roçagem e retirada do mato e limpeza em toda a extensão do campo. Indicam também, a limpeza do canteiro lateral da rua José Guizilin.

Situação: