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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00

Projeto de Lei do Executivo 0035-2023

29/06/2023 Situação:
Data início tramitação:
29/06/2023
Data final tramitação:
18/07/2023
Número protocolo:
0223-2023
Data protocolo:
29/06/2023 13:26
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Simbólico
Hora:
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 03/2017 e dá outras providências.
Justificativa:
Autor:

Executivo

- 17/07/2023
Total Votos: 8 A Favor: 3 Contra: 5 Ausente: 0

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

A Favor

JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO

Contra

JULIANA DE CARVALHO PINTO

Presidente

LOURIVAL GOMES DA SILVA

A Favor

LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

Contra

PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA

Contra

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

A Favor

PÉRCIO ROQUE ROMANO

Contra

VANDERLEI NATAL LUCAS

Contra