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Parecer 0022-2023

12/07/2023 Situação:
Data início tramitação:
12/07/2023
Subtipo do documento:
Comissões
Número protocolo:
0255-2023
Data protocolo:
12/07/2023 09:50
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0035-2023 - Projeto de Lei do Executivo
Sessões que participa:
12ª SESSÃO ORDINÁRIA -2023
Regime de Tramitação:
Posição do Parecer:
Ementa:
Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2023 do Poder Executivo ? dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 03/2017 e dá outras providências
Justificativa:
Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Comissão

Documentos:
Parecer nº 0022-2023 - Projeto nº 0035-2023 do Executivo.pdf

Tipo Data Observação Download
12/07/2023
Primeira discussão - 17/07/2023
Total Votos: 9 A Favor: 9 Contra: 0 Ausente: 0

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

A Favor

JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO

A Favor

JULIANA DE CARVALHO PINTO

A Favor

LOURIVAL GOMES DA SILVA

A Favor

LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

A Favor

PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA

A Favor

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

A Favor

PÉRCIO ROQUE ROMANO

A Favor

VANDERLEI NATAL LUCAS

A Favor