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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00
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Projeto de Lei do Executivo 0036-2009

02/09/2009 Situação:
Data início tramitação:
02/09/2009
Data final tramitação:
Número protocolo:
0124-2009
Data protocolo:
02/09/2009 09:34
Quorum:
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0040-2009 - Autógrafos
Hora:
Sessões que participa:
9º Sessão Extraordinária - 2009
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
"Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA), visando normatizar as atividades de licenciamento, educação e outras ligadas à área ambiental no âmbito do município de Lutécia dá outras providências"
Justificativa:
Documentos:
projeto_lei_executivo_36.doc

Tipo Data Observação Download
17/03/2023