Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: Institui a taxa de manutenção de iluminação e dá outras providências.
Ementa: Fica aberto na contadoria Municipal de Lutécia, um crédito suplementar de até CR$ 90.000,00 destinado a atender as seguintes dotações no atual orçamento.
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimento do Município de Lutécia para o triênio de 1981-1983.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia, para o exercício de 1981.
Ementa: Autoriza o executivo à receber recursos financeiros.
Ementa: Fica alterado a denominação da atual Rua Marchal Deodoro, desta cidade para a de Manoel Lourenço - Municipalista.
Ementa: Fica alterada a denominação da atual Rua Gaspar Ricardo, desta cidade, para a de D. Pedro I - Imperador do Brasil
Ementa: Fica a contadoria Municipal, autorizada a abrir um Crédito Suplementar até a importância de Cr$ 940.000,00, destinada a atender as seguintes dotações do atual orçamento
Ementa: Autoriza celebração de Convênio com a CONESP.
Ementa: Fica aberto no atual Orçamento, um crédito especial no valor de Cr$ 500.000,00, destinado a atender a seguinte dotação