Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia um crédito suplementar de até Cr$ 500.000,00 destinado a atender no atual orçamento.
Ementa: Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia um crédito adicional, de até Cr$ 395.246,71 destinado a atender despesas com consumo de água-esgotos para a SABESP referente ao período de 1976 a 1981, que não foram processadas em exercícios anteriores na seguinte dotação do atual orçamento:
Ementa: Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia um crédito adicional de até CR$ 2.000.000,00, para atender despesas do atual orçamento a saber:
Ementa: Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia, um crédito adicional de até CR$ 6.000.000,00 para atender despesas do atual orçamento, a saber:
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime de Legislação Trabalhista e dá outras providências.
Ementa: Fica o Executivo Municipal, autorizado a alienar, por doação, a entidade ACOGEL "Associação Comunitária Gélsio Paulo de Carvalho", imóvel situado na Avenida Bernardino Gerrossino (antiga Av. Carlos Gomes), com 2.400 metros quadrados, obrigando instalações do Centro Comunitário, com área construída de 472,60 metros quadrados, sendo o terreno assim descrito e confrontado
Ementa: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito adicional até a importância de Cr$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil cruzeiros), destinado a seguinte dotação no atual orçamento
Ementa: Fica o Poder Executivo deste Município autorizado a celebrar com o departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, convênio para efeito de construção de PONTE S/ O RIO CAPIVARA na ligação com Assis e Paraguaçu Paulista, neste Município
Ementa: Considera como de efetivo exercício, os períodos de licença para tratamento de saúde.
Ementa: Fica aberto na contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia, um crédito suplementar na importância de até cr$ 7.500.000,00, destinado a atender as seguintes dotações no atual orçamento