Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, À RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária de débito para com a Fazenda Municipal.
Ementa: FICA AUTORIZADA A CONTADORIA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, A ABRIR UM CRÉDITO PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ementa: Dispõe sobre adiantamento de salários ais servidores Municipais
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Ementa: ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADA A CONTADORIA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, A ABRIR UM CRÉDITO PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO
Ementa: FICA AUTORIZADA A CONTADORIA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, A ABRIR UM CRÉDITO PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar para a Legião Brasileira de Assistência, o terreno abaixo descrito para a construção do Centro de Convivência aos Idosos