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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COMUM ACORDO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA SOROCABANA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO

Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar as seguintes dotações do atual orçamento

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE CLUBE SETE DE SETEMBRO

Ementa: Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando à manutenção da Creche Municipal, situada no Município de Lutécia, e da outras providências

Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar suplementação das seguintes dotações do atual Orçamento

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA A ASSINAR RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PROFIC -PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO