Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos de Diretor e Assessor Administrativo da AMPREL
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR E ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA AMPREL
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 45/98 de 16/02/98.
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 45/98 DE 16/02/1998
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse de diferenças de valores aos Professores do Ensino Fundamental do Município.
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE DIFERENÇAS DE VALORES AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
Ementa: FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM SEDE NA RUA MANOEL LOURENÇO DE nº235
Ementa: FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM SEDE A RUA MANOEL LOURENÇO, Nº 235.
Ementa: GELSIO PAULO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.