Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse de diferenças de valores aos Professores do Ensino Fundamental do Município.
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE DIFERENÇAS DE VALORES AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de LUTÉCIA, e da outras providências.
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente.
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Ementa: Dispõe sobe abertura de crédito especial
Ementa: Autorizo o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Ementa: Dá nova redação aos artigos da lei 08/97, de 05/05/97.