_

Ementa: Suplementa dotação orçamentária que especifica.

Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA

Ementa: Cria o conselho de alimentação escolar do município de Lutécia e dá outras providências.

Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Lutécia para o exercício de 2001.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LUTÉCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. DEVOLVIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL

Ementa: Autoriza a prefeitura municipal a participar do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas e municipais.

Ementa: GELSIO PAULO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Decretou e ele Promulga e Sanciona a seguinte Lei:

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIIO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS