Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: "Dispõe sobre abertura de credito suplementar de dotações orçamentárias da Câmara Municipal no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e no orçamento programa para o Exercício de 2009"
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de obras de Construção de Entrada da Câmara Municipal no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2009"
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Construção de Galerias de Águas Pluviais no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2009"
Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal de Lutécia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial para realização de despesas com a 1ª Festa da Primavera no Município de Lutécia"
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial para realização de despesas com a comemoração do 65º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município"
Ementa: Fica a Prefeitura Municipal de Lutécia autorizada a conceder, mensalmente, a partir de 1º de Janeiro de 2.002, uma cesta básica de alimentos a cada servidor municipal.
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Lutécia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Ementa: Fica aberto na Contadoria Municipal, um Crédito Especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), destinados ao pagamento e transportes de poste, para a futura linha telefônica LUTÉCIA/PARAGUAÇÚ PAULISTA.
Ementa: Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir, na Contadoria Municipal, crédito adicional até a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais), destinado ao cumprimento da Lei n.º 40/01, de 11 de Dezembro de 2.001, que dispõe sobre o pagamento de "Bônus" aos profissionais de Ensino.