_

Ementa: Reduz carga horária da jornada de trabalho e piso salarial de cargos que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Ementa: Reduz carga horária da jornada de trabalho de cargos que especifica RETIRADO (Of. nº 269/2015 de autira da Prefeitura Municipal)

Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do Município de Lutécia e dá outras providências."

Ementa: Dispõe sobre inclusão de complemento de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2015

Ementa: Altera artigos da Lei nº 107/2004, de 28/06/2004, que dispoe sobre o Estatuto dos Funcionarios Publicos Municipais e dá outras providencias.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com o Calendário de eventos festivos do Município - RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre inclusão do "Programa Melhor Caminho" no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2015

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2015 do Poder Executivo - " Reduz carga horária da jornada de trabalho e piso salarial de cargos que especifica

Ementa: Dispõe sobre a concessão de SERVIDÃO DE PASSAGEM à Empresa de distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A