Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: SIC_Serviço de Informação ao cidadão
Ementa: Altera a carga horária do cargo de psicólogo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de assistência ao desempregado, denominado "frente de assistência ao trabalhador", visando a concessão de auxílio social, profissionalizante e amparo material e dá outras providências.
Ementa: Abono de aniversário
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária do cargo de psicólogo e outras providências
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de assistência ao desempregado, denominado "frente de assistência ao trabalhador", visando a concessão de auxílio social, profissionalizante e amparo material e dá outras providências
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores municipais no mês de seu aniversário e dá outras providências
Ementa: Inclusão de dotações_Vigilância e Promoção da Saúde
Ementa: Inclusão de dotações_PAB Estadual