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 Próxima Sessão
0012ª Sessão Extraordinária
Data: 28/08/2025 10:57:00

Ementa: SIC_Serviço de Informação ao cidadão

Situação:

Ementa: isenção IPTU

Situação:

Ementa: Altera a carga horária do cargo de psicólogo

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de assistência ao desempregado, denominado "frente de assistência ao trabalhador", visando a concessão de auxílio social, profissionalizante e amparo material e dá outras providências.

Situação:

Ementa: Abono de aniversário

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária do cargo de psicólogo e outras providências

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de assistência ao desempregado, denominado "frente de assistência ao trabalhador", visando a concessão de auxílio social, profissionalizante e amparo material e dá outras providências

Situação:

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores municipais no mês de seu aniversário e dá outras providências

Situação:

Ementa: Inclusão de dotações_Vigilância e Promoção da Saúde

Situação:

Ementa: Inclusão de dotações_PAB Estadual

Situação: