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0012ª Sessão Extraordinária
Data: 28/08/2025 10:57:00

Ementa: Solicitando a possibilidade de conceder a partir de 1º de janeiro de 2022, reajuste inflacionário de 14,19% referentes aos meses de maio de 2020 a novembro de 2021, ao salário dos funcionários públicos municipais, conforme estabelece o artigo 225 da lei 107/2004.

Situação:

Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, para que determine ao setor competente, aquisição de sacolas para a distribuição de remédios do Centro de Saúde local. Sacolas tipo personalizadas e educativas para ajudar na orientação sobre o armazenamento e sobre o uso racional dos medicamentos e com material 100% reciclável.

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente

Situação:

Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, para que determine ao setor competente, providências com relação à limpeza e reparos e implantação de proteção nas bocas de lobo de nossa cidade.

Situação:

Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Saúde custeio - Emendas Parlamentares

Situação:

Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, para que determine ao departamento competente, providências no sentido de implantar redutores de velocidade, tipo lombada, no prolongamento da Rua Francisco Augusto Rodrigues, no cruzamento da Rua Kazuó Murakami até o deposito de reciclagem.

Situação:

Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Proteção Social Básica

Situação:

Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, para que determine ao departamento competente, as providências para atualizar o Código Tributário do nosso município, Lei 111 de 26 de Dezembro 1973 e proceder à contratação de um fiscal tributário.

Situação:

Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 17/2015 no tocante à redenominação de cargo

Situação:

Ementa: INDICO, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao Departamento competente que sejam colocados obstáculos ou lombadas para redução de velocidade na Rua Francisco Augusto Rodrigues próximo a residência do Sr Marcelo José da Rocha "Tchelo"

Situação: