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Ementa: REQUEIRO à mesa, uma vez ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata de nossos trabalhos legislativos um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Amorim Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Evaldo Barquilha de oliveira, para que o mesmo dentro das possibilidades faça uma reforma no campo de bocha, que fica dentro do Estádio Municipal Luis Felicio de Sales, em nossa cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2009. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Autoriza o Município de Lutécia a firmar convênio de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista para atendimento médico aos trabalhadores rurais e seus dependentes" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio - CIVAP-, consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: "Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema: Saúde - CIVAP/SAÚDE em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio - CIVAP/SAÚDE - consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências" Clique aqui para mais detalhes |
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