_

 Próxima Sessão
0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00
Sessões
  2. Página Inicial
  3. Busca de Proposituras
  4. Projeto de Lei do Executivo 0035-2008

Projeto de Lei do Executivo 0035-2008

17/11/2008 Situação:
Data início tramitação:
17/11/2008
Data final tramitação:
Número protocolo:
0165-2008
Data protocolo:
17/11/2008 08:49
Quorum:
Processo de Votação:
Documento vinculado:
0039-2008 - Autógrafos
Hora:
Sessões que participa:
79º Sessão Ordinária - 2008
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
"Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio - CIVAP-, consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências"
Justificativa:
Documentos:
projeto_lei_executivo_35.doc

Tipo Data Observação Download
17/03/2023