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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o verifique junto ao Departamento competente a possibilidade de se colocar grades de proteção nos bueiros desta cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, após criteriosa análise, verifique a possibilidade de instituir programa que garanta a prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença-maternidade às funcionárias públicas desta municipalidade, além dos 120 (cento e vinte) dias já previstos no inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal e na Lei Municipal nº. 107/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lutécia), inserta no artigo 104 e seus parágrafos. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Digital de Lutécia, que regulamenta e disciplina o acesso da população de Lutécia, objetivando a universalização da internet no município e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos base dos servidores municipais e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de Programa de Inclusão Digital no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Assis para os fins que especifica Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Construção de Muros de Arrimo no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de complemento de crédito para obras de Infra Estrutura Urbana Construção de Muretas de Divisa no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do município de Lutécia e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o verifique junto ao Departamento competente a possibilidade de se colocar grades de proteção nos bueiros desta cidade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Digital de Lutécia, que regulamenta e disciplina o acesso da população de Lutécia, objetivando a universalização da internet no município e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos base dos servidores municipais e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de Programa de Inclusão Digital no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercício de 2012. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Assis para os fins que especifica Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Infra-Estrutura Urbana - Construção de Muros de Arrimo no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de complemento de crédito para obras de Infra Estrutura Urbana Construção de Muretas de Divisa no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia", antigo Lutécia "D", no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2012 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências Clique aqui para mais detalhes |
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