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Ementa: O qual requer na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe este legislativo a razão da demora no reparo da máquina em questão, para que possamos informar aos munícipes que nos procuram querendo saber que fim foi dado ao referido implemento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: As quais requerem na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que as Comissões envolvidas na fiscalização sejam dispensadas do cumprimento do prazo constante no artigo em questão, sem o que, será impossível se chegar a um resultado satisfatório para que possam ser tomadas outras providências que o caso venha demandar. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Gerente de Serviços da Sabesp em Paraguaçu Paulista, com a finalidade de saber o que falta na área de competência daquela instituição para que efetivamente regularize o espaço destinado à implantação do Distrito Industrial de Lutécia Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual indica na forma regimental, que se digne oficiar ao Exelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao Departamento competente da Administração Municipal, a instalação de placas de sinalização de trânsito nas entradas de nossa cidade, indicando a legislação que regulamenta a atividade de vendedores ambulantes. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual indica na forma regimental, que se digne oficiar ao Exelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao Departamento competente da Administração Municipal, o que segue: 1- Substituição dos obstáculos tipo tachão por lombadas; 2- Sinalização vertical e horizontal das lombadas existentes, e 3- Colocação de obstáculos "lombadas" nas Rua Francisco Augusto Rodrigues, na altura dos números 1 e 12 (acesso ao Bairro Rio do Peixe), Henrique Botteri, altura do número 43 e José Guizilin, próximo ao número 85 e defronte a residência do Senhor Leônidas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do Departamento competente a possibilidade do retorno do pagamento do adicional de insalubridade no seu grau máximo aos funcionários públicos municipais que prestam serviços como jardineiro. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo estude com seu Departamento Jurídico a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei criando em nosso município uma Guarda Municipal nos moldes que propõe a Lei Federal nº 13.022, que foi sancionada pela Presidência da República em 08 de agosto de 2014, conforme consta em anexo a esta Indicação. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual requer na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe este legislativo a razão da demora no reparo da máquina em questão, para que possamos informar aos munícipes que nos procuram querendo saber que fim foi dado ao referido implemento. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: As quais requerem na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que as Comissões envolvidas na fiscalização sejam dispensadas do cumprimento do prazo constante no artigo em questão, sem o que, será impossível se chegar a um resultado satisfatório para que possam ser tomadas outras providências que o caso venha demandar. Clique aqui para mais detalhes |
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