| Documento da ata |
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA VIGÉSIMA (20ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a determinação ao setor competente que fiscalize os ambulantes que comercializam livremente produtos no município para adimplir com as devidas taxas para o exercício da atividade. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕPES ORÇAMENTÁRIAS - ADITIVO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO - R$ 77.863,99 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REVOGAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2004, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA NO AMBITO DA MUNICIPIO DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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| Matéria e resultado | Autoria |
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Ementa: Dá nova redação ao § 5º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Lutécia/SP Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, alterando e acrescentando artigos, incisos e parágrafos do mesmo e dá outras providências. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕPES ORÇAMENTÁRIAS - ADITIVO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO - R$ 77.863,99 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REVOGAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 203 DA LEI MUNICIPAL Nº 107/2004, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA NO AMBITO DA MUNICIPIO DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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