| Documento da ata |
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Ementa: ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual requer na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos apresente cópia dos contratos de trabalho dos agentes de saúde dispensados no exercício 2015. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual requer na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos apresente cópia do Termo de Ajuste de Conduta (TAC 2015) no qual é tratado as providencias quanto a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para realizar a reabertura da piscina municipal ao publico. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para realizar manutenção (tapa buracos) nas vias urbanas e rurais do município. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que fique disponível na Unidade Básica de Saúde plantonistas de enfermagem, bem como condutores de ambulância em período de 24 horas. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera artigo 2º da Lei nº 55/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundeb Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento do Exercício de 2016 Programa Sorria São Paulo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Processo TC 001812/026/13, referente as contas do município de Lutécia durante o exercício de 2013 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 001812/026/13, referente às contas do município de Lutécia, do exercício de 2013. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera artigo 2º da Lei nº 55/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundeb Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento do Exercício de 2016 Programa Sorria São Paulo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Processo TC 001812/026/13, referente as contas do município de Lutécia durante o exercício de 2013 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Altera artigo 2º da Lei nº 55/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundeb Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento do Exercício de 2016 Programa Sorria São Paulo. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Processo TC 001812/026/13, referente as contas do município de Lutécia durante o exercício de 2013 Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 001812/026/13, referente às contas do município de Lutécia, do exercício de 2013. Clique aqui para mais detalhes |
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