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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00
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Projeto de Lei do Executivo 0037-2023

16/08/2023 Situação:
Data início tramitação:
16/08/2023
Data final tramitação:
Número protocolo:
0296-2023
Data protocolo:
16/08/2023 15:39
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Nominal
Documento vinculado:
0012-2023 - Pedido de Retirada - 0030-2023 - Pareceres
Hora:
Sessões que participa:
14ª SESSÃO ORDINÁRIA -2023
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ? PMGIRS, consoante aos termos da lei federal nº 12.305/2010
Justificativa:
Autor:

Executivo

Documentos:
Projeto de lei 37_2023 (Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos)-compactado.pdf