_

Ementa: Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção de Sede própria da Câmara Municipal de Lutécia-SP

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lutécia

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dispõe sobre a atualização do PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ? PMGIRS, consoante aos termos da lei federal nº 12.305/2010

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no loteamento denominado Residencial TARA, e dá outras providências

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Inclusão de dotação orçamentárias - Lei Paulo Gustavo - LPG - LC 195/2022 - Valor R$ 48.077,50

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 08/1964, aumenta a gratificação para quebras de caixa do município de Lutécia-SP, destinadas ao serviço de exação e fiscalização financeira e dá outras providências.

---

Clique aqui para mais detalhes

Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências no sentido de reformar o espaço do bocha, esporte praticado pelo grupo da terceira idade com intuito de favorecer ao bem estar dos munícipes que ali se reúnem.

---

Clique aqui para mais detalhes