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0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00
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Projeto de Lei do Executivo 0039-2023

17/08/2023 Situação:
Data início tramitação:
17/08/2023
Data final tramitação:
Número protocolo:
0303-2023
Data protocolo:
17/08/2023 14:02
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Simbólico
Documento vinculado:
0032-2023 - Pareceres - 0027-2023 - Pareceres - 0005-2023 - Pareceres
Hora:
Sessões que participa:
14ª SESSÃO ORDINÁRIA -2023
16ª SESSÃO ORDINÁRIA -2023
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 08/1964, aumenta a gratificação para quebras de caixa do município de Lutécia-SP, destinadas ao serviço de exação e fiscalização financeira e dá outras providências.
Justificativa:
Autor:

Executivo

Documentos:
Projeto de Lei nº 39-2023.pdf

Tipo Data Observação Download
18/08/2023
18/08/2023
21/08/2023
- 18/09/2023
Total Votos: 8 A Favor: 0 Contra: 8 Ausente: 0

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

Contra

JOSÉ RAFAEL GOMES MONTEIRO

Contra

JULIANA DE CARVALHO PINTO

Presidente

LOURIVAL GOMES DA SILVA

Contra

LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

Contra

PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA

Contra

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

Contra

PÉRCIO ROQUE ROMANO

Contra

VANDERLEI NATAL LUCAS

Contra