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 Próxima Sessão
0016ª Sessão Ordinária
Data: 01/09/2025 12:00:00

Projeto de Lei do Executivo 0014-2025

21/03/2025 Situação:
Data início tramitação:
21/03/2025
Data final tramitação:
Número protocolo:
0223-2025
Data protocolo:
21/03/2025 08:06
Quorum:
Maioria Simples
Processo de Votação:
Hora:
Sessões que participa:
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 2025
Regime de Tramitação:
Prazo para a Votação:
Prazo para o Parecer:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ERT AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, TECNOLOGIA 5G, NOS TERMO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Justificativa:
Autor:

Executivo

- 24/03/2025
Total Votos: 8 A Favor: 8 Contra: 0 Ausente: 0

CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS

A Favor

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

A Favor

LUCAS JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA

A Favor

LUIZ GUILHERME MAGOSSO DA SILVA

A Favor

PAULO HENRIQUE ZANDONÁ DA COSTA

A Favor

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

A Favor

RENATO CARLOS LEATI

A Favor

WELYTON APARECIDO RODRIGUES

A Favor