Ementa: "Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário da Vila Guarani na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual do Município de Lutécia para o Exercício de 2007"
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito especial para realização de despesas com a Comemoração do 63º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município"
Ementa: "Autoriza denominação de Conjunto Habitacional que especifica"
Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências"
Ementa: Que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lutécia, para o exercício de 2008, em R$ 6.800.000,00 (Seis milhões e oitocentos mil reais),
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS DE REMODELAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007;
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 38/06 DE 17/05/2006 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA
Ementa: o qual indica paa que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo ao mesmo que lavre e envie ao Legislativo Municipal um Projeto de Lei sobre arborização urbana, discorrendo sobre o manejo correto e plantio de mudas de árvores em áreas públicas da cidade. Referido projeto teria escopo evitar o plantio de mudas de árvores que no futuro iria prejudicar a estética da cidade, como também evitar o corte desenfreado das mesmas sem o conhecimento do poder público; por outro lado, o executivo municipal, através do órgão competente, promoveria campanhas de orientação e conscientização ao cidadão sobre a importância da arborização pública.
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Lutécia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
