Ementa: "Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências"
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a via de acesso a Lutécia - SP 30/421."
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de obras de Remodelação da Praça Central no Plano Plurianual para o Exercício 2006 a 2009, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento do Município de Lutécia para o Exercício de 2009"
Ementa: Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento do Exercício de 2009
Ementa: "Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA), visando normatizar as atividades de licenciamento, educação e outras ligadas à área ambiental no âmbito do município de Lutécia dá outras providências"
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: "Dispõe sobre a implantação do sistema de Coleta Seletiva de Lixo Comunitário no Município de Lutécia e dá outras providências"
Ementa: "Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências"
Ementa: "Fixa o calendário de datas comemorativas ambientais e dá outras providências"
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil"
