_

Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie, através do Departamento competente, a contratação de Assistente Social para um cargo que está em aberto no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.

Ementa: INDICAMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto plenário, que se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que, junto com o Técnico do Meio Ambiente e outros profissionais qualificados, elabore e execute um Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da nossa cidade, popularmente conhecido por todos como "Mina", como também envidar esforços para uma parceria com a SABESP no sentido de se construir uma moradia naquele local, visando a sua proteção.

Ementa: Que INDICA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo para que o mesmo, através do Departamento competente providencie os reparos necessários e a devida limpeza no calçamento da Rua Manoel José Rodrigues, mais precisamente entre o prédio da Educação Infantil da EMEIF "Antônio Monteiro da Silva" e o Centro de Saúde "Aldino Fiori", onde recentemente houve ampliação deste último.

Ementa: Que INDICA ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, o Vereador EDSON CARLOS MAGOSSO, a gentileza de que sejam tomadas medidas cabíveis e necessárias objetivando a regulamentação e padronização, inclusive com a colocação de um elevador ou outro meio que facilite o acesso ao Prédio da Câmara Municipal, proporcionando aos portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida o direito constitucional de ir e vir com dignidade.

Ementa: Indica na forma regimental, que se oficie ao Exelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao Departamento competente da Administração Municipal, a possibilidade de voltar a comprar as licenças prêmios dos funcionários, adotando um sistema de sorteo de uma ou duas pessoas por mês.

Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo estude com seu Departamento Jurídico a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei criando em nosso município uma Guarda Municipal nos moldes que propõe a Lei Federal nº 13.022, que foi sancionada pela Presidência da República em 08 de agosto de 2014, conforme consta em anexo a esta Indicação.

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do Departamento competente a possibilidade do retorno do pagamento do adicional de insalubridade no seu grau máximo aos funcionários públicos municipais que prestam serviços como jardineiro.

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se digne oficiar ao Exelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao Departamento competente da Administração Municipal, o que segue: 1- Substituição dos obstáculos tipo tachão por lombadas; 2- Sinalização vertical e horizontal das lombadas existentes, e 3- Colocação de obstáculos "lombadas" nas Rua Francisco Augusto Rodrigues, na altura dos números 1 e 12 (acesso ao Bairro Rio do Peixe), Henrique Botteri, altura do número 43 e José Guizilin, próximo ao número 85 e defronte a residência do Senhor Leônidas.

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se digne oficiar ao Exelentissimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao Departamento competente da Administração Municipal, a instalação de placas de sinalização de trânsito nas entradas de nossa cidade, indicando a legislação que regulamenta a atividade de vendedores ambulantes.

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Gerente de Serviços da Sabesp em Paraguaçu Paulista, com a finalidade de saber o que falta na área de competência daquela instituição para que efetivamente regularize o espaço destinado à implantação do Distrito Industrial de Lutécia