Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 17/2016
Ementa: Autoriza denominação da Quadra Poliesportiva da EMEIF Antonio Monteiro da Silva
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Ementa: Dispõe sobre a desafetação do domínio público os bens móveis que especifica de propriedade do município de Lutécia, autorizando o desfazimento e das outras providências.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no orçamento do exercício de 2016 Programa Agente de Combate a Endemias
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Ementa: Autoriza o Município a ceder máquinas e veículos para execução e serviços de terraplanagem no Rancho Olaria