2º secretário
presidente
vice-presidente
1º secretário
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU A NOMEAÇÃO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE LUTÉCIA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO QUE TIVEREM SIDO CONDENADOS POR CRIME SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU A NOMEAÇÃO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE LUTÉCIA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO QUE TIVEREM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 - LEI DA MARIA DA PENHA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEJA CRIANÇA OU ADULTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0006-2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA, JUNTAMENTE COM A REMUNERAÇÃO MENSAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0003-2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências
Ementa: Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, alterando e acrescentando artigos, incisos e parágrafos do mesmo e dá outras providências.