Data: 28/08/2025 10:57:00
Ementa: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia, um crédito suplementar na importância de NCr$ 92.02, destinado à seguinte verba do atual Orçamento
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Lutécia, para o exercício financeiro de 1970
Ementa: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia, um crédito, até a importância de Cr$ 410,00 (quatrocentos e dez cruzeiros), destinado a suplementar a seguinte verba do atual orçamento
Ementa: Artigo 1º - Passa a ter a seguinte redação, a Tabela constante do Capítulo V, da Lei nº 20, de 24/12/66, que dispõe sobre a Taxa de Licença e Fiscalização do Comércio e da Indústria
Ementa: Artigo 1º - No artigo 225, da Lei municipal nº 20, de 24 de dezembro de 1966 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município) suprima-se, os itens "IV - Colocação de Guias e Sarjetas - e V - Obras de Pavimentação
Ementa: Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito, até a importância de Cr$ 2.000,00 suplementar às seguintes verbas do atual orçamento
Ementa: Artigo 1º - O orçamento geral do Município - para o exercício financeiro de 1971, discriminado pelo anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em Cr$ 300.000,00 e fixa a despesa em igual importância
Ementa: Dispõe sobre o plano de pavimentação de Lutécia
Ementa: Artigo 1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia, um crédito suplementar até a importância de Cr$ 10.858,26 (dez mil oitocentos e cinquenta e oito cruzeiros e vinte e seis centavos), destinado às seguintes verbas do atual orçamento
Ementa: Artigo 1º - Fica autorizada a abertura na Contadoria da Prefeitura Municipal de Lutécia, um crédito suplementar até a importância de CR$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil cruzeiros), destinado às seguintes verbas do orçamento.