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Ementa: "Dispõe sobre inclusão de obras de Construção de três salas na EMEIF Antônio Monteiro da Silva no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia para o Exercício de 2008"

Ementa: dispõe sobre inclusão de obras de Construção de duas salas na EMEIF Antonio Monteiro da Silva no orçamento do Municipio de Lutécia para o exercício de 2008.

Ementa: "Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema: Saúde - CIVAP/SAÚDE em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio - CIVAP/SAÚDE - consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências"

Ementa: "Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio - CIVAP-, consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abri de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências"

Ementa: "Autoriza o Município de Lutécia a firmar convênio de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Paraguaçu Paulista para atendimento médico aos trabalhadores rurais e seus dependentes"

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para realização de despesas com a comemoração do 64° Aniversário de Emancipação Politico Administrativa do Município.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de Fundo de Garantia por tempo de Serviço, a fim de cumprir decisão judicial no processo n°. 00528-1996-100-15-00-4 da Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Assis

Ementa: Dispõe sobre inclusão do Programa "Qualis Mais - Prestação de Serviços" no Orçamento do Exercício de 2008

Ementa: Delimita Perímetro Urbano do Município

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2009.